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B2 maturidade do alinhamento entre ppa CGG

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RESUMO O alinhamento das organizações públicas com o Plano Plurianual (PPA) é indispensável para o sucesso das políticas públicas, hoje transversais e intersetoriais. Este estudo apresenta os resultados de pesquisa sobre a classificação da maturidade
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  Maturidade do Alinhamento Estratégico entre o Plano Plurianual do Governo Federal e osÓrgãos de Controle no Brasil RESUMO O alinhamento das organizaçes !"#licas com o Plano Plurianual $PPA% é indis!ens&vel !ara o sucesso das !ol'ticas !"#licas( ho)e transversais e intersetoriais* Este estudo a!resenta os resultados de !es+uisa so#re aclassi,icação da maturidade do alinhamento estratégico do PPA com os -rgãos de controle no Brasil( !rinci!alo#)etivo do artigo* .rata/se de um estudo e0!lorat-rio com a#ordagem +uantitativalitativa* Para coleta de dadoso!tou/se !elo +uestion&rio estruturado* O estudo re+uestou a !erce!ção dos coordenadores de ação do PPA+uanto 1 maturidade do alinhamento estratégico dos -rgãos de controle com as açes do PPA* Os dados ,oramcoletados com #ase nos critérios de maturidade !ro!ostos !or 2u,tman $3444%5 comunicação(valores6com!et7ncia( !arcerias( governança( estrutura6ar+uitetura e ha#ilidades* Cada critério !ossui umaam!litude de classi,icação da maturidade desde muito alto até muito #ai0o* Os resultados demonstraram +ue aclassi,icação da maturidade do alinhamento estratégico entre o PPA e os -rgãos de controle no 8m#ito doMinistério P"#lico da 9nião se !osiciona entre #ai0o e moderado( indicando um alinhamento estratégico inicial(ademais( a ,re+u7ncia veri,icada !ara a classi,icação muito #ai0a( demonstra um alinhamento inci!iente ecarente de açes +ue !romovam a integração entre as diversas organizaçes* Palavras/Chaves5 Alinhamento Estratégico* Plane)amento Estratégico* Controle* Organizaçes P"#licas* PlanoPlurianual* ABSTRACT .he alignment o, !u#lic organizations :ith the Pluriannual Plan $PP% is essential to the success o, the !u#lic !olicies( mainl; cross/sectional and intersectional* .his stud; !resents the results o, research on theclassi,ication o, the maturit; o, the strategic alignment o, the PP :ith the #razilian control agencies( this is themain o#)ective o, this article* .his is an e0!lorator; stud; :ith +ualitative +uantitative a!!roach* For datacollection :as chosen the structured +uestionnaire* .he stud; re+uired the !erce!tion o, the coordinators o, PPa#out the maturit; o, the strategic alignment o, the organs o, control :ith the the PP* .he data :ere collected #ased on the criteria o, maturit; !ro!osed #; 2u,tman $3444%5 communication( values6s<ills( !artnershi!s(governance( structure6architecture and s<ills* Each criterion has a range o, maturit; classi,ication ,rom ver; highto ver; lo:* .he results sho:ed that the classi,ication o, the maturit; o, the strategic alignment #et:een the PPand control agencies in the state attorne; ran<s among lo: and moderate( indicating an initial strategicalignment( in addition( the ,re+uenc; o#served ,or a ver; lo: score sho:s a :ea< and !oor alignment o, actions(indicating the necessit; to !romote the integration #et:een the !u#lic organizations*=e;:ords5 >trategic Alignment* >trategic Planning* Control* Pu#lic Organizations* Pluriannual Plan*  3 INTRODUÇÃO O Governo Federal( ao longo dos anos( tem !rocurado aumentar a e,ici7ncia de suas !ol'ticas !"#licas utilizando o Plano Plurianual $PPA% como organizador de suas açes* Asdiversas mudanças introduzidas nos !lanos !lurianuais #uscaram( entre outros t-!icos(a!rimorar o relacionamento entre as diversas organizaçes +ue atuam em um mesmo !rograma* O relacionamento entre esses organismos( diretamente res!ons&veis ou não !elosucesso do PPA( é o o#)eto do !resente artigo( ou se)a( a!resentar a classi,icação damaturidade do alinhamento estratégico entre o !lano !lurianual e os -rgãos de controle*Os estudos e e0!eri7ncias tratam do alinhamento estratégico como !arte do !lane)amento( contudo não se interessam !or conhecer o n'vel de maturidade do alinhamentoestratégico com os -rgãos de a!oio $Orçamento6?ecursos @umanos6.ecnologia dan,ormação6Conta#ilidade e Controle% e negligenciam os ,atores ini#idores e ,acilitadoresdeste alinhamento* Este tra#alho a!resenta um estudo so#re a classi,icação da maturidade doalinhamento estratégico dos -rgãos de controle e o !lano !lurianual so# a !ers!ectiva doscoordenadores de ação* estaca/se +ue o estudo ,ez a escolha !or 2u,man $DDD e 3444% dado+ue o mesmo utiliza o modelo de classi,icação da maturidade do alinhamento estratégico(o#)eto relatado nesta !es+uisa*Pela !ers!ectiva dos coordenadores de ação( as !rinci!ais restriçes registradas nosrelat-rios de monitoramento do PPA re,erem/se a +uestes orçament&rias e ,inanceiras(seguidas de restriçes administrativas e institucionais* O relat-rio de monitoramento do PPAa!resenta as seguintes de,iniçes !ara estas restriçes5 orçament&rias  dotação orçament&riainsu,iciente( contingenciamento de dotação( di,iculdade de o#tenção de créditos adicionais,inanceiras  re!asse de recursos( ascend7ncia do gerente do !rograma so#re a e+ui!ee0ecutora( instrumentos gerenciais de acom!anhamento e gestão administrativas   !rocedimentos #urocr&ticos( desem!enho o!eracional( recursos humanos( ca!acitação(estrutura organizacional institucionais  com!et7ncias( interação entre os !art'ci!es do !rograma( con,litos de interesses* .ais restriçes demonstram de ,orma ine+u'voca aine0ist7ncia de alinhamento estratégico entre a+ueles +ue deveriam dar su!orte aos !rogramase a+ueles +ue o e0ecutam*O artigo est& estruturado em cinco seçes* A !rimeira é destinada 1 introdução* Asegunda seção versa so#re a gestão estratégica no setor !"#lico( onde são discutidos aestratégia( o !lane)amento estratégico( o alinhamento estratégico e o controle naadministração !"#lica* a terceira seção encontra/se o delineamento da !es+uisa* A +uartaseção a!resenta os resultados o#tidos( individualizando/os !or critério de alinhamento(seguido de sua discussão* a "ltima seção conclui/se o artigo com sugestes* A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO Estudando a administração !"#lica( em !assado recente( se !erce#e movimentos demudança #astante signi,icativos* nicialmente( tem/se o modelo #urocr&tico su#stituindo omodelo !atrimonialista* as !alavras de Os#orne e Gae#ler $DDH%( a su#stituição de ummodelo ar#itr&rio !or um modelo racional e e,iciente* .al su#stituição a!resenta comocaracter'sticas !rinci!ais( segundo Pollitt e Bouc<aert $344H%( a clara se!aração entre o !"#lico e o !rivado( a hierar+uização da organização( a com!et7ncia la#oral( a es!ecializaçãodos mem#ros( normatização das açes e o desenvolvimento de carreiras* O am#iente no +ual se sustentava o modelo #urocr&tico começa a se modi,icar ra!idamente* Os#orne e Gae#ler $DDH% Pollitt e Bouc<aert $344H% acreditam +ue as !rinci!ais mudanças ocorridas ,oram5 as crises ,iscais en,rentadas !elos Estados( a !o!ulação+ue e0igia serviços !"#licos de +ualidade( a alta in,lação dos !a'ses( as mudanças am#ientaise tecnol-gicas +ue e0igiam açes r&!idas e com!le0as* O modelo #urocr&tico mostrou/seine,iciente !ara atuar nesse novo conte0to* Assim( surge o  New Public Management  (  I #uscando a rede,inição da atividade governamental( #aseada na redução do Estado( na criaçãode ag7ncias( nas !rivatizaçes( na !artici!ação democr&tica( na o,erta de serviços de+ualidade( na atuação !reventiva e na orientação !ara missão*  esse !er'odo( diversos Estados iniciaram re,ormas administrativas* Pollitt e Bouc<aert$344H% sustentam +ue as re,ormas não são o ,im em si mesmas( mas +ue os Estados asrealizaram !ara alcançar a e,ici7ncia( e,ic&cia( e,etividade( economicidade e +ualidade nosserviços !restados* E( em outro 8m#ito( as re,ormas gerariam o controle !ol'tico so#re a #urocracia( os agentes !"#licos teriam mais !ossi#ilidades de atuação( o governo !oderia ser res!onsa#ilizado !or suas !ol'ticas e !rogramas !"#licos( o Poder 2egislativo e a !o!ulaçãoteriam mais conhecimento das açes governamentais* esse sentido( é im!ortante de,inir o+ue é a re,orma administrativa* Os#orne e Gae#ler $DDH% a!regoam +ue a re,orma consiste namudança das estruturas e !rocessos das organizaçes !"#licas com a intenção de seremmelhores* O Brasil seguiu a tend7ncia das re,ormas( sustentado !elo Plano iretor de ?e,orma doA!arelho do Estado( coordenado !elo Ministério da Administração e ?e,orma do Estado$P?AE( DDJ%* Procurou/se delinear um novo !adrão de gestão !"#lica( a denominadaadministração gerencial( a!oiada nos !rinc'!ios da ,le0i#ilidade( 7n,ase em resultados( ,ocono cliente e controle social* .ais !rinc'!ios !odem ser( a+ui( relacionados como5 cidadãocomo um cliente em ,oco e0!licitar o sentido claro da missão da organização !"#lica delegar autoridades su#stituir normas !or incentivos ela#orar orçamentos #aseados em resultadose0!or o!eraçes do governo 1 concorr7ncia !rocurar soluçes de mercado e não a!enasadministrativas medir o sucesso do governo !elo cidadão* Os !receitos trazidos com o advento do  New Public Management e !elo Plano iretor de ?e,orma do A!arelho do Estado levaram o !lane)amento governamental a tornar/se maisgerencial e vinculado aos o#)etivos do Estado* Matias/Pereira $344D% de,ine como mudança,undamental deste !lane)amento a transição do !lane)amento normativo !ara odirecionamento estratégico*  essa !ers!ectiva( Kuinn $344% de,ine estratégia como o !adrão ou !lano +ue integraas !rinci!ais metas( !ol'ticas e se+u7ncia de açes de uma organização* Essa de,inição re,orçao entendimento de Anso,, $DD4% de +ue estratégia é um dos v&rios con)untos de regras +ueorientam o com!ortamento organizacional e cu)as caracter'sticas es!ec',icas seriam oesta#elecimento de direçes gerais !ara o crescimento e desenvolvimento da organização* O,oco da organização em &reas de,inidas como estratégicas( re!resenta um meio !ara alcançar o#)etivos* .hom!son Lr* et al* $344% sustentam +ue a estratégia !ro!orciona maiores !ossi#ilidades de o#tenção de #ons resultados e uni,ica o es,orço de diversos de!artamentos*A adoção de estratégias !ara condução dos neg-cios ou atividades das organizaçes nãoé algo ,&cil* Anso,, $DD4% cita como di,icultadores a natureza altamente !ol'tica dos !rocessos organizacionais o descom!asso entre o !rocesso !ol'tico e a racionalidadeestratégica a manutenção de estruturas de !oder os con,litos entre o!eraçes e atividadeinovadoras a di,iculdade de agir estrategicamente !or +uestes estruturais $com!et7ncias(ca!acidades( motivação( gerenciamento% o conhecimento do am#iente interno e e0terno*Em sentido contr&rio( =a!lan e orton $344N% de,inem os !rinc'!ios de gestão,avorecedores da im!lementação da estratégia5 a mo#ilização da alta liderança e0ecutiva !araar+uitetar as mudanças a tradução da estratégia !or meio da de,inição de indicadores( metas ema!as estratégicos o alinhamento de toda a organização com a estratégia a motivação dosem!regados utilizando/se dos instrumentos de ca!acitação( de remuneração e decomunicação o gerenciamento !ara integrar a estratégia ao !lane)amento( aos orçamentos eaos sistemas de in,ormação*O modelo de !lane)amento estratégico convencional é constitu'do !ela ,ormulação deo#)etivos e estratégias e !ela im!lementação de !rogramas e açes* Atualmente( !ode/se  Hacrescentar ao modelo a an&lise de cen&rios e o monitoramento e a avaliação* Em#ora oso#)etivos e metas esta#elecidos no !lano tenham direcionamento !ara as &reas ,inal'sticas(toda a organização deve atuar estrategicamente( inclusive as &reas de a!oio* Plane)amento estratégico é um !lane)amento ,ormal !ara !roduzir um resultadoarticulado( na ,orma de um sistema integrado de decises $M.QBE?G( DDH( !* 3%* Os !rimeiros lineamentos de !lane)amento governamental moderno no Brasil surgiram com asanção da 2ei H*I346DNH( +ue esta#elece as normas so#re o !lane)amento de longo !razo(intitulada Kuadro de ?ecursos e de A!licação de Ca!ital( con,orme citado !or Machado e ?eis $34436344I%* Os ,atores inovadores( +ue serviram de #ase !ara os !lanos atuais( ,oram5 o !rocesso de !revisão cont'nuo a correlação dos !rogramas com metas o#)etivas de realização*A!-s a Constituição de D o Brasil !assa a conviver com os Planos Plurianuais(inicialmente destinados a!enas ao cum!rimento de e0ig7ncia constitucional e a !artir do PPA34446344I como instrumentos de !lane)amento do governo ,ederal* Esse !lano( segundoCastro $344%( teve como !ers!ectiva consolidar valores da nova administração !"#lica( ouse)a( o Estado +ue serve a sociedade( gestão em!reendedora( ,oco no cidadão( culturagerencial e controle social* O PPA 344H6344R não a!resentou grandes inovaçes( limitou/se aolançamento do Programa de Aceleração do Crescimento $PAC%* O PPA 344634 congregaum !ort,-lio de o#ras !"#licas estratégicas !ara su!erar os gargalos do crescimento daeconomia e !romover o desenvolvimento do !a's $Pro)eto de 2ei do Plano Plurianual344634 / Mensagem Presidencial nS NJ4%* O ecreto nS 3*3D6DD( +ue esta#elece normas !ara a ela#oração e gestão do PPA edos orçamentos( é um marco na re,orma do sistema de !lane)amento e orçamento do GovernoFederal* >egundo Garcia $3444%( as novas orientaçes con,erem es!ecial 7n,ase 1 gestão e 1avaliação e ordenam +ue cada !rograma se)a dotado de um modelo de gerenciamento( comde,inição da unidade res!ons&vel( controle de !razos e custos( sistemas de in,ormaçesgerenciais e designação de um gerente de !rograma*?ecentemente( o Manual .écnico de Orçamento da >ecretaria de Orçamento Federal$>OF% de,iniu como !rinc'!ios #&sicos norteadores do PPA5 identi,icação clara dos o#)etivos edas !rioridades do Governo integração do !lane)amento e do orçamento !romoção da gestãoem!reendedora garantia da trans!ar7ncia est'mulo 1s !arcerias gestão orientada !araresultados e organização das açes de Governo em !rogramas* O ALINHAMENTO ESTRATÉGICO E O MODELO DE VERIFICAÇÃO DAMATURIDADE O alinhamento estratégico $AE% relaciona/se 1 comunicação da estratégia a todas asunidades com!artilhadas da organização( de modo +ue todos cola#orem !ara atingir oso#)etivos e metas( da melhor ,orma !oss'vel* =a!lan e  orton $344N% entendem alinhamentocomo a agregação de valor do con)unto das unidades de neg-cios e de serviçoscom!artilhados( ao alinhar as unidades o!eracionais e de serviços( criam/se sinergias* essa,orma( acredita/se +ue as &reas de a!oio( no e0erc'cio de suas atri#uiçes( !odem o,erecer algo além das ,unçes tradicionais e au0iliar as &reas de neg-cios a alcançarem seus o#)etivos*Por outro lado( Brod#ec< e  @o!!en $344I% @enderson e  Ten<atraman $DD4 DDD%associam alinhamento 1 ade+uação e 1 integração ,uncional entre o am#iente e0terno einterno( ou se)a( integração entre mercados( estrutura administrativa e recursos ,inanceiros(tecnol-gicos e humanos( com o o#)etivo de desenvolver com!et7ncias e ma0imizar odesem!enho organizacional* =a!lan e  orton $344N% destacam o alinhamento dosem!regados e !rocessos de gestão com a estratégia* Para Andre:s et alli $343%( oalinhamento leva a um melhor desem!enho e +ue altos n'veis de alinhamento de !ros!ecção !roduzem e,eitos !ositivos mais ,ortes de desem!enho em organizaçes centralizadas e+uando a incerteza am#iental é alta*  J O alinhamento estratégico carece de açes es!ec',icas !ara o seu desenvolvimentodentro da organização* Os !romotores do AE de,inidos !or 2u,tman( Pa!! e Brier $DDD%Brod#ec< e  @o!!en $344I% e Pereira e  ornelas $344% são5 a!oio da alta gestão( !artici!ação( entendimento do neg-cio( !arceria( !rioridade( liderança( comunicação clara(com!artilhamento( cone0ão( com!rometimento( sincronização( monitoramento( !ostura !roativa( documentação ,ormal do !lano( cultura "nica de gestão( !ol'ticas de incentivo e deco#rança de resultados( modelagem de regras( integração ,uncional e in,ormacional(ade+uação estratégica( metodologia de im!lementação* Esses mesmos autores relacionam como ini#idores do AE a ,alta de a!oio da alta gestão(de !artici!ação( de entendimento do neg-cio( de !rioridade( de com!artilhamento( decom!rometimento( de sincronização e de !ostura !roativa além de ,alhas na comunicação( nacone0ão e ,raca liderança* a es,era !"#lica( a di,iculdade de adoção de estratégias não émenos &rdua( Garcia $3444% cita os seguintes ini#idores do AE5 im!rovisação( intençesvagas( sem indicaçes de como realizar as açes( interesses !ol'tico/!artid&rios dosvencedores das eleiçes( desinteresse dos altos escales( entendimento do !lane)amento !"#lico como !lane)amento econUmico*Aceita a !remissa da im!ort8ncia do alinhamento( resta identi,icar em +ual n'vel de AEas organizaçes se encontram* Assim( utiliza/se o modelo de classi,icação da maturidade doalinhamento estratégico desenvolvido !or Lerr; 2u,tman como instrumento h&#il !ara realizar essa tare,a* 2u,tman( Pa!! e Brier $DDD% descrevem doze com!onentes de,inidores do AE e arelação e0istente entre eles no modelo de neg-cio* nicialmente( ,oram de,inidos +uatro !rocessos5 estratégia de neg-cios( !rocessos deorganização e in,raestrutura( estratégia e in,raestrutura de !rocessos* Os com!onentes do !rocesso estratégia de neg-cios são5 VW esco!o do neg-cio  inclui mercado( !rodutos(serviços( consumidores6clientes e relaçes de com!etição de mercado V3W com!et7ncias / os,atores cr'ticos de sucesso e as com!et7ncias essenciais +ue !ro!orcionam 1 em!resavantagem !otencial com!etitiva* nclui5 marca( !es+uisa( manu,atura e desenvolvimento de !rodutos( estrutura de custos e de !reços( vendas e canais de distri#uição VIW Governança /relacionamento entre os acionistas e o conselho de administração* nclui regulamentaçes dogoverno e gerenciamento de alianças com !arceiros estratégicos* Os com!onentes dain,raestrutura organizacional e !rocessos são5 VHW estrutura administrativa  ti!o de gestãoadministrativa em termos de organograma VJW !rocessos  como a em!resa o!era seusneg-cios( organograma VNW ha#ilidades  gestão de recursos humanos $treinamento( cultura emotivação%* Os com!onentes da estratégia são5 VRW tecnologia  a!licaçes de in,ormação etecnologias VW com!et7ncias sist7micas  ca!acidades de distinguir serviços de tecnologia dain,ormação VDW governança  com!artilhamento de recursos( riscos e sucessos entre os !arceiros de neg-cios* Os com!onentes da in,raestrutura e !rocessos de .ecnologia dan,ormação são5 V4W ar+uitetura  !ol'tica de utilização de so,t:ares( hard:ares egerenciamento de dados VW !rocessos  !r&ticas e atividades realizadas !ara desenvolver emanter a!licativos e gerenciar a estrutura de .ecnologia da n,ormação V3W ha#ilidades  recursos humanos de tecnologia da in,ormação( treinamento( motivação e cultura*Em estudo so#re a maturidade do AE nas organizaçes( 2u,tman $3444% indica cincoclassi,icaçes de maturidade do alinhamento estratégico( cada classi,icação !ossui seiscritérios de avaliação*Os critérios re!ortam/se a5 VW comunicação organizacional / troca e,etiva de ideias ecom!reensão clara do +ue é necess&rio !ara garantir estratégias #em sucedidas V3W medidasde valores6com!et7ncias / demonstram a contri#uição !ara o alcance dos o#)etivos daorganização VIW ca!acidade de governança / discussão e revisão das !rioridades e alocação derecursos entre as unidades da organização VHW !arcerias / como a organização !erce#e a
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