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TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE: AS DUAS ESPÉCIES DE ESTABILIZAÇÃO PROPOSTAS PELO ART. 304

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TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE: AS DUAS ESPÉCIES DE ESTABILIZAÇÃO PROPOSTAS PELO ART. 304
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  V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II CRISTIANO BECKER ISAIAGABRIEL VALENTINDARCI GUIMARÃES RIBEIRO  Copyright © 2016 Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Todos os direitos reservados e protegidos. Nenhuma parte deste  livro  poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados   sem prévia autorização dos editores. Diretoria  –  CONPEDI   Presidente - Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa  –  UNICAP  Vice-presidente Sul - Prof. Dr. Ingo Wolfgang Sarlet  –  PUC - RS Vice-presidente Sudeste - Prof. Dr. João Marcelo de Lima Assafim  –  UCAM Vice-presidente Nordeste - Profa. Dra. Maria dos Remédios Fontes Silva  –  UFRN Vice-presidente Norte/Centro - Profa. Dra. Julia Maurmann Ximenes  –  IDP Secretário Executivo - Prof. Dr. Orides Mezzaroba  –  UFSC Secretário Adjunto - Prof. Dr. Felipe Chiarello de Souza Pinto  –  Mackenzie Representante Discente  –  Doutoranda Vivian de Almeida Gregori Torres  –  USP  Conselho Fiscal:  Prof. Msc. Caio Augusto Souza Lara  –  ESDH Prof. Dr. José Querino Tavares Neto  –  UFG/PUC PR Profa. Dra. Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches  –  UNINOVE Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva  –  UFS (suplente) Prof. Dr. Fernando Antonio de Carvalho Dantas  –  UFG (suplente) Secretarias:   Relações Institucionais  –  Ministro José Barroso Filho  –  IDP Prof. Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho  –  UPF   Educação Jurídica  –  Prof. Dr. Horácio Wanderlei Rodrigues  –  IMED/ABEDi   Eventos  –  Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta  –  FUMECProf. Dr. Jose Luiz Quadros de Magalhaes  –  UFMGProfa. Dra. Monica Herman Salem Caggiano  –  USP   Prof. Dr. Valter Moura do Carmo  –  UNIMAR   Profa. Dra. Viviane Coêlho de Séllos Knoerr  –  UNICURITIBA   P963Processo, jurisdição e efetividade da justiça II [Recurso eletrônico on-line]   organização CONPEDI/U delaR   /  Unisinos/URI/UFSM /Univali/UPF/FURG; Coordenador es :  Cristiano Becker Isaia, Darci Guimarães Ribeiro, Gabriel Valentin – Florianópolis: CONPEDI, 2016. Inclui bibliografia ISBN: 978-85-5505-268-2 Modo de acesso: www.conpedi.org.br em publicações Tema: Instituciones y desarrollo en la hora actual de América Latina .CDU: 34 ________________________________________________________________________________________________  Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito Florianópolis  –  Santa Catarina  –  Brasil www.conpedi.org.br   Comunicação  – Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro – UNOESC Universidad de la RepúblicaMontevideo  –   Uruguaywww.fder.edu.uy 1.Direito – Estudo e ensino (Pós-graduação) – Encontros Interncionais. 2. Processo. 3. Jurisdição.4.Efetividade da Justiça. I. Encontro Internacional do CONPEDI (5. : 2016 : Montevidéu, URU).  V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU – URUGUAI PROCESSO, JURISDIÇÃO E EFETIVIDADE DA JUSTIÇA II Apresentação O Novo Código de Processo de Processo Civil brasileiro, com vigência a partir do mês de março do ano de 2016, vem suscitando inúmeras discussões jurídicas, dada mesmo a complexidade inerente a todo novo ordenamento. Esse foi o foco principal do Grupo de Trabalho Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça II, por ocasião do V Encontro Internacional do Conpedi, realizado em Montevidéu/UY, de 08 a 10 de setembro de 2016.A partir de uma metodologia dialogada, essencialmente participativa e compartilhada, o Grupo foi presidido pelos Professores Doutores Cristiano Becker Isaia e Darci Guimarães Ribeiro, do Brasil, e Gabriel Valentin, do Uruguai. Um total de 15 (quinze) trabalhos (aprovados previamente em sistema de dupla revisão cega) foi brilhantemente apresentado por inúmeros pesquisadores, os quais foram divididos em 3 (três) grupos.No primeiro, o foco centrou-se principalmente no universo das teorias decisórias e no próprio papel da magistratura em cenários de Estado Democrático de Direito, momento em que se debateu sobre temas de extrema relevância, tais como ativismo judicial, função das súmulas vinculantes, democratização do processo e judicialização da política. No segundo, destacou-se o enfrentamento verticalizado dos princípios processuais, vindo à tona principalmente questões relacionadas à segurança jurídica, coisa julgada, dignidade da pessoa humana e cooperação processual. No terceiro, os olhos voltaram-se aos estudos dirigidos à técnica processual, quanto então se dialogou sobre o sistema de recursos e precedentes, relações entre direito processual, direito do trabalho e direito administrativo, e o mecanismo de tutela provisória instituído pelo Novo Código de Processo Civil.Fica assim o convite à leitura dos trabalhos, o que certamente auxiliará no aprofundamento do estudo do direito processual civil, ramo fundamental da ciência jurídica na incessante busca pela sedimentação das promessas constitucionais.Prof. Dr. Cristiano Becker Isaia – Universidade Federal de Santa MariaProf. Dr. Darci Guimarães Ribeiro – Universidade do Vale do Rio dos SinosProf. Dr. Gabriel Valentin – Universidad de la República Uruguay  1  Advogado. Mestrando em Sociologia e Direito pela UFF/RJ. Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia – FARO. Professor de Processo Civil. 2  Advogado, Mestre em História pela PUC/RS e em Direito Internacional - Universidad Autonoma de Asuncion. Especialista em Processo Civil pela FARO. Professor da FARO e da FCR 12 TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA ANTECEDENTE: AS DUAS ESPÉCIES DE ESTABILIZAÇÃO PROPOSTAS PELO ART. 304TEMPORARY CUSTODY ANTICIPATED ANTECEDENT: THE TWO SPECIES OF STABILISATION PROPOSALS BY ART. 304Vinicius Silva Lemos 1 Walter Gustavo da Silva Lemos 2 Resumo O presente artigo se objetiva descrever o estudo da tutela provisória antecipada na sua forma antecedente, apontando que este instituto possui dois tipos de procedimentos distintos para a sua utilização na lide, de forma que possa promover a estabilização dos seus efeitos na demanda quando esta é concedida. Assim, o estudo descreve estes dois tipos distintos de tutela antecipada antecedente, promovendo a descrição de como estas são processadas, como estas geram os seus efeitos na lide, inclusive descrevendo como estes efeitos se estabilizam no processo em cada um deste tipos distintos de tutela antecedente. Palavras-chave:  Tutela provisória, Antecedente, Estabilização, Procedimento Abstract/Resumen/Résumé This article aims to describe the study of temporary custody in its form provisional antecedent, pointing out that this institute has two types of distinct procedures for its use in demand, so that it can promote the stabilisation of their effects on demand when this is granted. Thus, the study describes these two distinct types of anticipated protection antecedent, promoting the description of how these are processed, as these generate their effects in lide, including describing how these effects will be stabilised in the process in each one of this distinct types of tutelage antecedent. Keywords/Palabras-claves/Mots-clés:  Temporary custody, Antecedent, Stabilisation, Procedure 12 275
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