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Apresentação do Dossiê

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Apresentação do Dossiê
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  Apresentação do Dossiê  A proposta deste dossiê faz parte das iniciativas realizadas pelo Grupo de Investigação: Democratização da América Latina em Perspectiva Comparada (DALC), integrante da Associação Latino-americana de Ciência Política (ALACIP), buscando instigar a difusão das análises comparadas na região. O DALC, criado em 2012, visa impulsionar os estudos comparados sobre as democracias na América Latina envolvendo vários campos de pesquisa: transições democráticas; qualidade da democracia; regimes políticos democráticos em nível subnacional; democracias participativas; entre outros. O grupo se dedica a analisar a eficácia e qualidade das políticas governamentais, estimulando uma estratégia de investigação baseada tanto em estudos regionais, abarcando vários países latino-americanos, quanto em termos da comparação de elementos internos de cada país. Quanto a objetivos específicos, pretende promover a investigação comparada sobre processos de democratização por meio da identificação de temáticas e desafios emergentes na região, assim como agilizar a coleta e organização de bases de dados sobre o tema, a formação metodológica de investigadores e o desenvolvimento científico da região em geral. Nesse sentido, o DALC se constitui num espaço importante para que diversos pesquisadores, com srcens institucionais e formações variadas, possam não só discutir suas pesquisas como também avançar na perspectiva de uma maior cooperação internacional. De um modo geral, as pesquisas comparadas sobre processos de democratização fazem parte de uma das agendas centrais de investigação da ciência política em nível internacional, assim como também de suas áreas afins. Num primeiro momento, os referidos estudos comparados estiveram dirigidos notadamente para analisar a quebra das democracias, também perscrutaram as transições dos regimes autoritários para os democráticos. Mais recentemente, os cientistas políticos e sociais vêm se interessando por realizar análises aprofundadas sobre as características da democracia na região, sublinhando pontos em comum e diferenças desse regime tanto nos diversos países quanto em termos de estruturas subnacionais. Nos dias de hoje, pode-se dizer que as comparações auxiliam a compreender a complexidade da formação dos diferentes elementos que compõem a democracia, na medida em que permitem identificar as particularidades e similitudes de processos que, no fundo, estão presentes em praticamente toda a América Latina e impactam na qualidade do desenvolvimento político da região. No caso desta publicação, reunimos artigos que oferecem uma visão panorâmica sobre esses diversos horizontes do campo de pesquisa em questão. São contribuições de autores de distintos países e instituições que, nos últimos anos, vêm se dedicando à análise dos processos de democratização regionais e visam contribuir  8 | Apresentação do Dossiê para o avanço dos estudos teóricos e metodológicos, do mesmo modo para as investigações empíricas, não apenas no campo da ciência política, mas nas ciências sociais em geral.  A abertura do presente número da Revista Debates se dá com o artigo de  Aníbal Perez-Liñan, que trata da relação entre democracia, radicalização e agência política na América Latina. Partindo de um conjunto de estudos empíricos, procura discutir os principais fatores que influenciarão o futuro da democracia na América Latina e a responsabilidade dos atores políticos com o porvir. Ademais, aponta para a necessidade de perpetrar avanços na ciência política, enquanto campo de investigação, de modo a poder contribuir para uma compreensão mais rigorosa dos desafios políticos da região. O trabalho de Juan Bautista Lucca e Cintia Pinilla, que vem a seguir, nos propõe discussão sobre um dos temas mais polêmicos da atual conjuntura latino-americana, que é o das inovações democráticas presentes nas novas Constituições da Venezuela, Bolívia e Equador, valorizando especialmente sua repercussão no debate sobre o conceito de democracia. Como é conhecido, nesses países, não só houve a introdução de um conjunto de inovações participativas, como também ocorreu a abertura de portas para uma querela sobre o papel da democracia na constituição de um novo modelo de sociedade, perspectiva sintetizada pela expressão quéchua de “buen vivir”.  Ainda no debate sobre os sentidos da democracia, o artigo de Karolina Monika Gilas toca na problemática da participação das mulheres nas democracias na região, quiçá uma das principais agendas pendentes após a redemocratização latino-americana. A autora, que no seu trabalho analisa especialmente as políticas públicas relacionadas com cotas e redução de desigualdades de gênero, aponta para as insuficiências dessas estratégias e sua dificuldade em avançar no combate à desigualdade política na região. Um conjunto de questões bastante relacionado com o artigo de Godofredo Vidal de la Rosa, no qual o autor apresenta uma reflexão teórica calcada numa revisão de estudos sobre cidadania e participação cidadã na América Latina. Sublinhando diversos aspectos da questão nos momentos atuais, destaca o desenvolvimento das instituições participativas e a valorização da cidadania enquanto a produção de atores coletivos, não apenas sujeitos individuais. Nesse mesmo eixo de preocupações, pode ser colocado o artigo de Alfredo  Alejandro Gugliano, que analisa comparativamente duas das principais experiências regionais de orçamento participativo no Brasil: os orçamentos participativos nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul. O autor relaciona o conjunto das  Apresentação do Dossiê| 9   experiências de formação de espaços públicos para o debate dos orçamentos em nível local, destacando algumas diferenças da proposta em solo paulista e gaúcho.  Já o artigo de Alfredo Edmundo Fernández de Lara Gaitán avalia os desenhos institucionais e as legislações de acesso à informação pública no Chile, Colômbia e Venezuela. A questão da informação pública é outro dos temas importantes nos debates sobre a redemocratização latino-americana, especialmente no que diz respeito à necessidade de estabelecer mecanismos que estimulem o controle social e a transparência administrativa. No caso do estudo em questão, o autor, no transcorrer do seu artigo, consolida o argumento de que o êxito dos mecanismos de acesso à informação está diretamente relacionado com a existência de uma legislação específica e à constituição de organismos públicos próprios, os quais teriam a responsabilidade de garantir e desenvolver o referido direito. Convergindo numa direção que dialoga com aspectos do artigo anterior, o texto de Monique Menezes está voltado para investigar os desenhos institucionais dos organismos de controle externo, especificamente nos países filiados à Organização Latino-americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (OLACEFS), desde a perspectiva dos conceitos de accountability   e qualidade da democracia. A OLACEFS, fundada em Caracas no ano de 1963, reúne atualmente 23 países da América Latina e América Central, além de Espanha e Portugal. Fecha o presente dossiê da revista o trabalho de Federico Traversa. Nele, o autor resgata um dos temas basilares dos debates políticos na América Latina nas últimas décadas, a relação entre desenvolvimento econômico e democracia. Essa problematização esteve na base do processo de formação da CEPAL e das políticas desenvolvimentistas nos anos 1950, ganhando novos ares após a redemocratização com as controvérsias sobre as relações entre o mercado e o Estado na região, disputa estimulada em boa medida pela ascensão de governos neoliberais em diversos países. Com esse conjunto de trabalhos, acreditamos que o leitor terá acesso a uma importante retrospectiva sobre o que atualmente vem sendo pesquisado no campo dos estudos comparados na América Latina. Na presente edição, estão colocados muitos dos debates centrais no atual processo de desenvolvimento da democracia na região, elementos vitais para todos os investigadores que não apenas pretendem compreender determinados problemas políticos, mas, sobretudo, contribuir para o aperfeiçoamento da democratização latino-americana. Por fim, esta edição conta ainda com o artigo de Adriano Oliveira, Carlos Gadelha e Simara Costa, na seção de artigos livres, no qual os autores analisam o sentimento dos eleitores para com os candidatos à presidência do Brasil e seu impacto em termos de opções eleitorais dos votantes. O artigo trabalha com dados de  10 | Apresentação do Dossiê pesquisas de opinião realizadas no estado de Pernambuco, durante a eleição presidencial de 2014. Os organizadores: lfredo lejandro Gugliano ( Universidade Federal do Rio Grande do Sul/ Brasil ) Juan Bautista Lucca ( Universidade Nacional de Rosário/ Argentina  ) Godofredo Vidal de la Rosa ( Universidade Autônoma Metropolitana/ México )  
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