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A JUVENTUDE RURAL E O ESTATUTO DA JUVENTUDE

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A JUVENTUDE RURAL E O ESTATUTO DA JUVENTUDE
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  A JUVENTUDE RURAL E O ESTATUTO DA JUVENTUDE Maciel Cover  1  Sérgio Botton Barcellos 2   Após ser aprovado na Câmara dos Deputados, sob-relatoria da jovem deputada Manuela D’Avila (PCdoB/RS) o Estatuto da Juventude está em discussão no Senado Federal,na Comissãode Assuntos Sociais, que é presidida pelo Senador Paulo Paim (PT/RS). Depois de tramitar por maisalgumas comissões no Senado, o texto irá para o plenário, e sendo aprovado, voltará para a Câmarados Deputados, onde poderá tramitar em algumas comissões. Sendo aprovado na Câmara o textoserá sancionado e então a juventude brasileira terá, pelo menos em legislação, uma série de direitos próprios às pessoas entre 15 a 29 anos e o caminho para a criação de um conjunto de leis especificasque poderão auxiliar no desenvolvimento dos seus projetos de vida seja nas cidades, como no meiorural.O texto que foi aprovado na câmara, intitulado PL 4592/04, e que no Senado é chamado dePL 98/2011 ainda pode ser aprimorado. O Estatuto da Juventude é a lei que deve auxiliar naconsolidação dos direitos da juventude brasileira, junto com a PEC (Proposta de EmendaConstitucional) 42/2008,mais conhecida como PEC da JUVENTUDE, que incluiu otermo JOVEM no Capítulo VII da Constituição Federal, que trata dos Direitos e GarantiasFundamentais   . Para tanto, o Estatuto passará por discussões em audiências públicas com asociedade civil e também debates previstos no plenário das casas legislativas nos estados. No atual texto do Estatuto da Juventude, em relação à juventude rural existem duasmenções: uma quando se refere ao transporte escolar, que é necessário, mas que remete a um projeto de esvaziamento das escolas do campo, e outro artigo que se refere à inserção produtiva da juventude nos mercados de trabalho e econômico.Se pensarmos que é estratégico para o país ter um projeto de desenvolvimento social no qualviabilize os projetos de vida na agricultura familiar e camponesa, bem como que promova asoberania alimentar do povo brasileiro, faz-se necessário que o Estatuto tenha em seu conteúdoquestões relativas ao: direito a terra; o fortalecimento da educação do campo; o apoio a umaagricultura livre de agrotóxicos; a consolidação de relações trabalhistas que promovam a dignidadedos assalariados rurais; o direito ao esporte, lazer, acesso a equipamentos culturais e a saúde 1 Maciel Cover faz doutorado em Ciências Sociais no PPGCS/UFCG-PB e atua na assessoria da Pastoral da JuventudeRural. 2 Sérgio Botton Barcelos faz doutorado em Ciências Sociais no CPDA/UFRRJ e atua na assessoria da PJR.    apropriadas à diversidade dos modos e contextos de vida dos e das jovens que vivem no espaçorural brasileiro.Evidencia-se que cerca de 2 milhões de pessoas deixaram o meio rural nos últimos anos(2000-2010), sendo que 1 milhão da população que emigra estão situados em outros grupos etários(crianças, adultos e idosos) e cerca de 1 milhão são pessoas em idade considerada jovem, isto é,metade da emigração do campo para a cidade é do grupo social etário considerado jovem. SegundooPNAD (2011) das cerca de 8 milhões de famílias que residem no meio rural, 6,5 milhões sobrevive com até 3 salários mínimos e apenas 147mil famílias sobrevivem com uma renda de maisde 10 salários mínimos e até mais de 20 salários. Trata-se apenas de um dos demonstrativos dadesigualdade social que ainda temos no meio rural brasileiro.Ainda, os índices mais baixos de alfabetização, de ensino formal e de acesso ao ensinosuperior estão entre os jovens do campo. A lógica de trabalho e de vida do campo é diferente dacidade, portanto deve ser respeitada e um projeto de educação formal que respeite e seja apropriadoao contexto de vida das pessoas deve considerar isso. A lamentável constatação de que nos últimos10 anos foram fechadas mais de 37 mil escolas no campo,é um alerta para que se pensem meios institucionais de garantir o sistema público de educação do campo e não que os/as camponeses/astenham que sair do meio rural para acessar o sistema de ensino. Desse modo, é essencial enecessário que o Estatuto da Juventude considere a interface e o fortalecimento da Educação doCampo.A estatística e o reconhecimento de que somos o país que mais utiliza agrotóxicos no mundo  atinge diretamente os e as jovens do campo, que por falta de opção na maioria dos casos, muitasvezes são manipuladores/as e lidam diretamente com os venenos. Se a população de maneira geralconsome em média 5 litros anuais de agrotóxicos que estão inseridos na alimentação, podemossomar aos jovens do campo uma quantidade a mais, por trabalharem neste sistema. Assim, éimportante que no Estatuto da Juventude, sejam observadas estas questões e que sejam formuladasiniciativas que permitam ao país uma transição para técnicas consideradas sustentáveis, dignas esaudáveis de produção agropecuária associadas à agroecologia.Entende-se que seja necessário refletir e elencar alguns pontos para provocar o debate sobreo Estatuto da juventude e a juventude rural. Exemplo disso é que, por mais que a legislaçãotrabalhista ofereça uma suposta proteção social aos trabalhadores rurais, os freqüentes casos detrabalho análogo a escravidão nos indicam que é necessário combater a desigualdade social, paraque as pessoas não precisem se submeter a essa relação de trabalho. Dessa maneira, o Estatuto daJuventude poderia ser um instrumento jurídico, por exemplo, a orientar que todos os recursosrecolhidos de multas trabalhistas dadas às empresas que estivessem explorando trabalho de maneirailegal, fossem revertidos em políticas públicas para a juventude.   Que a juventude precisa ter voz, espaço e vez, isso também parece ser consensual e discursode muitos (as), mas isso não será consentido ou dado, mas terá que ser disputado e conquistado nasmais diversas esferas da sociedade cotidianamente, inclusive nos governos, organizações emovimentos sociais.Esse processo terá que passar pelas organizações e movimentos sociais nosentido de indagarem-se sobre qual o grau de autonomia e organização política necessária acurtíssimo prazo, para gerar mobilizações e reivindicar um espaço mais apropriado que expresse asdemandas do conjunto da juventude rural no Estatuto da Juventude.Percebe-se que a conjuntura e o arranjo de forças políticas no governo, bem como o atualestágio de mobilização social na sociedade não possibilitarão um Estatuto com um conteúdo maisousado, isto é, que seja um documento que remeta a questões de fundo, que desestabilizem osistema social e econômico vigente que expulsa do campo, explora, oprime e mata a juventude. Ouainda, ser um documento que assegure os percentuais e fundos orçamentários necessários, por partedo Estado, para políticas públicas de juventude efetivas. Todavia, garantir a aprovação desteEstatuto pode ser considerado um grande passo, de uma longa caminhada que ainda há pela frente, para que as e os jovens conquistem sua autonomia e emancipação em conjunto com outros gruposgeracionais e sociais no Brasil.
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